Buscar

Resultado da pesquisa

• A CONSENSUALIDADE ABUSIVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO NOTAS INICIAIS DE TEORIZAÇÃO

  André Cyrino, Felipe Salathé

  634 - 660

  2024-05-26

• AUXÍLIO EMERGENCIAL NO BRASIL COMO POLÍTICA INSTITUCIONAL ANÁLISE SOB A ÓTICA DE AMARTYA SEN E SUA CRÍTICA AO TESTE DE MEIOS

  Tatiana de Almeida Campos, Daniel Jacomelli Hudler, Marcelo Benacchio

  1302 - 1325

  2024-11-29

• CONTRIBUTO DA TEORIA DO DELITO PARA A IMPUTAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR

  Sandro Lúcio Dezan, Eliomar da Silva Pereira

  88-104

  2022-05-30

• DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

  Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar

  104-125

  2021-04-30

• DIÁLOGO COM POPPER SOBRE OS ATAQUES À DEMOCRACIA

  Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

  328 - 348

  2025-01-15

• BUSCADORES E REDES SOCIAIS: LIMITES DA MODERAÇÃO E DA LIBERDADE EDITORIAL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES NA INTERNET

  Alexandre Pereira Pinheiro, Guilherme Pinheiro

  588-605

  2021-08-31

• REFLETINDO SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO MESTRADO EM DIREITO DA REGULAÇÃO

  Sergio Guerra

  20-33

  2019-05-08

• A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REGRAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

  Alice Rocha da Silva, Telma Firme

  677-700

  2017-08-20

• CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A SINDICABILIDADE DO ATO DISCRICIONÁRIO

  Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Vitória Cristina Oliveira

  168-191

  2016-07-31

• ENSINO, REALIDADE E METAVERSO NO DIREITO ADMINISTRATIVO

  Jacintho Arruda Câmara

  757-773

  2023-09-13

• SEPARAÇÃO DE PODERES, EXECUTIVO UNITÁRIO E ESTADO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

  Sérgio Guerra

  123-152

  2017-08-20

• MERCADOS DE ANIMAIS: quando os não-humanos tornam-se ameaças globais

  Daniel Braga Lourenço, Fábio Corrêa Souza de Oliveira

  953-974

  2020-12-30

• EU E O DIREITO ADMINISTRATIVO

  Vera Monteiro

  709-718

  2023-09-13

• MEU ITINERÁRIO PARA E PELO DIREITO ADMINISTRATIVO

  Floriano de Azevedo Marques Neto

  737-756

  2023-09-13

• REFLETINDO SOBRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DA FGV DIREITO RIO: (O PERÍODO ENTRE 2014-2017)

  Eduardo Jordão, Anna Joppert

  34-42

  2019-05-08

• POR MENOS EXPOSIÇÃO E MAIS PARTICIPAÇÃO NAS SALAS DE AULA MINHAS REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DO DIREITO PÚBLICO NO BRASIL

  Eduardo Jordão

  699-708

  2023-09-13

• REGULAÇÃO CONSENSUAL: A EXPERIÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE INFRAESTRUTURA COM TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

  Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Guilherme de Jesus France, Mariana Tavares de Carvalho Vianna

  89-122

  2017-08-20

• DIREITO ADMINISTRATIVO ENTRE JUSTIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

  Gustavo Binenbojm

  774-782

  2023-09-13

• LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19

  Emerson Affonso da Costa Moura

  935-952

  2020-12-30

• A REFORMA TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELA EC 132/2023 E O FEDERALISMO FISCAL DIFICULDADES ILUSTRADAS A PARTIR DA AGRICULTURA FAMILIAR

  Ricardo Pinha Alonso, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Ana Cristina Cremonezi

  349 - 374

  2025-01-15

• A TEORIA DA DEFERÊNCIA E A PRÁTICA JUDICIAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O CONTROLE DO TJ RJ À AGENERSA

  Eduardo Jordão, Renato Toledo Cabral Junior

  537-573

  2018-12-18

• ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO E COVID-19: contexto e perspectivas

  Maíra Villela Almeida, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes Oliveira

  878-903

  2020-12-30

• CRISES, PANDEMIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: o perigo nas interseções

  José dos Santos Carvalho Filho

  847-860

  2020-12-30

• SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347

  Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues

  42-61

  2022-05-30

• O DISCRETO CHARME DO BÁSICO REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DO ENSINO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA UERJ

  José Vicente Santos de Mendonça

  783-790

  2023-09-13

• O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO AVENTURA GLOBAL E AS PERIPÉCIAS DE UMA COMPARATIVISTA

  Mariana Mota Prado

  689-698

  2023-09-13

• MINIPOPULUS UMA SUGESTÃO PARTICIPATIVA PARA O ESTADO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

  Wagner Vinícius de Oliveira

  141 - 162

  2023-05-23

• COMO DESESTRUTURAR UMA AGÊNCIA REGULADORA EM PASSOS SIMPLES

  Eduardo Jordão, Maurício Portugal Ribeiro

  180-209

  2017-08-20

• RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio

  Fábio Corrêa Souza de Oliveira

  1066-1082

  2020-12-30

• HORIZONTALIDADE ESTATAL E NEODISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: REDEFINIÇÕES DA PARAMETRICIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA NA SINDICABILIDADE DEMOCRÁTICA

  Luis Cláudio Martins de Araújo

  338-360

  2019-10-06

• NOTAS SOBRE O ESTADO ADMINISTRATIVO: DE OMISSIVO A HIPERATIVO

  Egon Bockmann Moreira

  153-179

  2017-08-20

• O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO DEVER DE COERÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Rafael Carvalho Rezende Oliveira

  382-400

  2019-10-06

• A FACULDADE NACIONAL DE DIREITO: ALMA MATER

  Fábio Corrêa Souza de Oliveira

  442-466

  2021-08-31

• INCONSTITUCIONALIDADE DAS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA DE CONSELHOS PROFISSIONAIS A SOCIEDADES CIVIS E DIREITO AO TRABALHO

  Luciana Cristina de Souza, Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz

  1081-1102

  2021-12-31

• MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)

  Maria Paula Dallari Bucci

  791-832

  2019-12-18

• TRIBUTOS AFETADOS: PERSPECTIVAS DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA, DA MORAL TRIBUTÁRIA E DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA

  Guilherme de Mello Rossini, Rodrigo Luís Kanayama

  562-594

  2017-08-20

• O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO AVENTURA EXISTENCIAL E AS PERIPÉCIAS DE UM INSUBORDINADO

  Marçal Justen Filho

  791-809

  2023-09-13

• MEMORABILIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO (1984-2022)

  Egon Bockmann Moreira

  810-828

  2023-09-13

• A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA LEI DA COVID-19

  Ricardo Schneider Rodrigues

  666-684

  2020-09-23

• A UTILIDADE DO ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS

  Fernando Leal

  500 - 519

  2024-05-04

• Editorial: Vol. 1, nº 1 (2015)

  Carlos Bolonha, Fábio de Oliveira, Luigi Bonizzato

  i-ii/iii-iv

  2016-01-31

• PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES NUM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICA

  Kélvia Faria Ferreira, Waleska Marcy Rosa

  846-883

  2018-12-18

• COMO AS INSTITUIÇÕES IMPORTAM PARA A PROTEÇÃO PENAL DAS ELITES POLÍTICAS BRASILEIRAS

  Ernani Carvalho, Anderson Paz, Marcelle Amaral

  21-37

  2023-05-24

• ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL

  Andre Cyrino

  949-981

  2018-02-25

• O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO AVENTURA EXISTENCIAL E AS PERIPÉCIAS DE APRENDER

  Carlos Ari Sundfeld

  719-736

  2023-09-13

• OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO REGIME DEMOCRÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Benedito Gonçalves, Renato Cesar Guedes Grilo

  467-478

  2021-08-31

• AS BASES INSTITUCIONAIS DA MOEDA

  Marcelo de Castro Cunha Filho

  419-441

  2021-04-30

• BUROCRACIA BRASILEIRA, REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTADO NOVO: O PAPEL DO APARATO ADMINISTRATIVO NO GOVERNO VARGAS.

  Emerson Moura

  367-400

  2016-07-31

• DECISÕES RACIONALMENTE ARBITRÁRIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

  Adrian Vermeule

  1-47/48-88

  2017-08-20

• APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ COVID-19

  Fábio Corrêa Souza de Oliveira

  784-786

  2020-12-30

• O FETICHE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014

  Marcus Vinicius de Albuquerque Portella, Thiago Zachariades Sabença

  401-421

  2019-10-06

• CRISE ECONÔMICA E DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS PRESTACIONAIS

  Anna Carolina Migueis Pereira

  1353-1392

  2018-02-25

• A INTERVENÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

  Natasha Schmitt Caccia Salinas

  586-614

  2019-10-06

• O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NA REGULAÇÃO EXERCIDA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS

  Evandro Caldas

  361-381

  2019-10-06

• PARADIGMAS REGULATÓRIOS DA SAÚDE PÚBLICA NORTE-AMERICANA: uma análise sobre o obamacare e suas consequências

  Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Victor Costa Rodrigues

  1-21

  2021-04-30

• A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

  Alexandre Santos de Aragão

  1256 - 1285

  2024-11-29

• ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

  Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira

  210-241

  2017-08-20

• A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE MUITO TRABALHO

  Daniel de Souza Lucas

  I-II

  2018-12-18

• O SIGNIFICADO DO USO DE MÁSCARAS

  Cass Robert Sunstein

  1020-1028

  2020-12-30

• REGULAÇÃO E MERCADOS ASIÁTICOS PERSPECTIVAS SOBRE O CRESCIMENTO DO MERCADO ASIÁTICO DE FINTECHS

  Carlos Ragazzo, Vanessa Tourinho

  492 - 507

  2023-08-07

• O DIREITO ADMINISTRATIVO NA VOZ DE QUEM ENSINA

  Carlos Ari Sundfeld

  x-xi

  2023-09-13

• UMA GRAMÁTICA SOBRE INSTITUIÇÕES

  Carlos Bolonha, Pedro Fortes, Daniel de Souza Lucas

  i-vii

  2019-12-18

• REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS

  André Tostes

  441-463

  2019-10-06

• INOVAÇÕES NO SISTEMA FINANCEIRO

  Carlos Ragazzo

  xvii - xxi

  2023-08-07

• PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INSTITUIÇÕES NA PRIMEIRA REPÚBLICA

  Leandro Miranda Malavota

  297-330

  2021-04-30