Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017) ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO E DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017)  PDF
Luciana Luk-Tai Yeung
 
v. 5, n. 2 (2019) EXPLORING LEGAL BORDERLANDS: INTRODUCING THE THEME Resumo  PDF (English)
Pedro Rubim Borges Fortes, Ioannis Kampourakis
 
v. 3, n. 2 (2017) DIREITO CONTRATUAL COMPARADO E DESENVOLVIMENTO: RUMOS E OBSTÁCULOS Resumo  PDF
Mariana Pargendler
 
v. 5, n. 1 (2019) O DIREITO À EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA NO ART. 25 DO ESTATUTO DO IDOSO Resumo  PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo
 
v. 3, n. 1 (2017) A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REGRAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL Resumo  PDF
Alice Rocha da Silva, Telma Firme
 
v. 6, n. 3 (2020) NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURA Resumo  PDF
Carlos Eduardo Soares de Freitas
 
v. 5, n. 3 (2019) PROCESSO DE ELABORAÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Resumo  PDF
Ighor Rafael de Jorge
 
v. 3, n. 1 (2017) COMO DESESTRUTURAR UMA AGÊNCIA REGULADORA EM PASSOS SIMPLES  PDF
Eduardo Jordão, Maurício Portugal Ribeiro
 
v. 6, n. 1 (2020) O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS Resumo  PDF
Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
 
v. 6, n. 3 (2020) A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
 
v. 2, n. 2 (2016) A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO Resumo  PDF
Natalia Pinheiro, Juliana Cristine Diniz Campos
 
v. 5, n. 2 (2019) A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA Resumo  PDF
Cacia Campos Pimentel
 
v. 5, n. 1 (2019) LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS Resumo  PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 5, n. 2 (2019) LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMO Resumo  PDF
Igor Castro Beltrão, Torquato Junior Castro
 
v. 3, n. 1 (2017) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA Resumo  PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento
 
v. 4, n. 2 (2018) DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS Resumo  PDF
Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Pedro Rezende Carvalho
 
v. 5, n. 3 (2019) POLÍTICAS PÚBLICAS E TEORIAS DO ESTADO: O PAPEL DAS TEORIAS DE MÉDIO ALCANCE Resumo  PDF
Ivan César Ribeiro
 
v. 6, n. 1 (2020) CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo  PDF
Ivar A. Hartmann
 
v. 4, n. 1 (2018) A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Resumo  PDF  XML
Karina Almeida Guimarães Pinhão
 
v. 6, n. 3 (2020) DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: desafios, crises e horizontes Resumo  PDF
Sidnei Machado, Gabriel Persegona Santos
 
v. 5, n. 1 (2019) O PROFETA, OS DISCÍPULOS E O “ENVIADO”: COMENTÁRIOS A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA Resumo  PDF
Marcelo Neves
 
v. 6, n. 3 (2020) BENS, MALES E (e)(E)STADOS (IN)CONSTITUCIONAIS: socialidade e liberdades(s). Notas sobre uma pandemia Resumo  PDF
João Carlos Loureiro
 
v. 3, n. 1 (2017) DEMOCRACIA ROMANTIZADA, FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA E O DECLÍNIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO Resumo  PDF  PDF (English)
Richard Pildes
 
v. 4, n. 2 (2018) ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ATIVIDADE LEGISLATIVA Resumo  PDF
Débora Costa Ferreira, Fernando Boarato Meneguin, Maurício Soares Bugarin
 
v. 6, n. 1 (2020) WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW? Resumo  PDF
Brian Leiter
 
v. 5, n. 3 (2019) A TAREFA DE ENSINAR DIREITO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DESAFIO DE INTEGRAR UMA COMUNIDADE EPISTÊMICA INTERDISCIPLINAR Resumo  PDF
Ester Gammardella Rizzi, Gustavo Bambini
 
v. 5, n. 1 (2019) EXPERIMENTALISMO E ANÁLISE INSTITUCIONAL NO CURSO FGV DIREITO RIO: UM PROJETO EM CONSTRUÇÃO Resumo  PDF
Joaquim Falcão, Pedro Delfino
 
v. 5, n. 3 (2019) MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP) Resumo  PDF
Maria Paula Dallari Bucci
 
v. 5, n. 2 (2019) A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL Resumo  PDF
Marcus Gouveia dos Santos
 
v. 4, n. 2 (2018) REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR EM DIREITO E ECONOMIA Resumo  PDF
Bruno Queiroz Cunha
 
v. 5, n. 3 (2019) DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL SOBRE O CASO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Resumo  PDF
Sergio Ruy David Polimeno Valente
 
v. 5, n. 3 (2019) A PERTINÊNCIA DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS AO ESTUDO DA POLÍTICA URBANA NO BRASIL: O EXEMPLO DA PESQUISA SOBRE AS VIAS URBANAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL Resumo  PDF
Frederico Haddad
 
v. 5, n. 1 (2019) REFLETINDO SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO MESTRADO EM DIREITO DA REGULAÇÃO Resumo  PDF
Sergio Guerra
 
v. 4, n. 1 (2018) FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL  PDF  XML
Michael C. Dorf
 
v. 3, n. 2 (2017) ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL Resumo  PDF
Andre Cyrino
 
v. 3, n. 2 (2017) COTAS DA RESERVA AMBIENTAL: UMA INTERPRETAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo  PDF
Antonio Maristrello Porto, Laura Meneghel dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015) O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES Resumo  PDF (Português)  PDF (English)
Ronald D. Rotunda
 
v. 4, n. 2 (2018) REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DO DIREITO INTERNACIONAL E SOBRE O PAPEL DA SOBERANIA Resumo  PDF
Leonardo Nemer Caldeira Brant, Bruno Wanderley Júnior
 
v. 1, n. 1 (2015) AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990 Resumo  PDF
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
 
v. 6, n. 3 (2020) TERCEIRIZAÇÃO E ARENAS DE RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Resumo  PDF
Karen Artur, Sayonara Grillo
 
v. 5, n. 2 (2019) HORIZONTALIDADE ESTATAL E NEODISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: REDEFINIÇÕES DA PARAMETRICIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA NA SINDICABILIDADE DEMOCRÁTICA Resumo  PDF
Luis Cláudio Martins de Araújo
 
v. 5, n. 3 (2019) O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Clarice Seixas Duarte
 
v. 5, n. 1 (2019) O FENÔMENO DA ILICITUDE LUCRATIVA Resumo  PDF
Pedro Rubim Borges Fortes
 
v. 4, n. 1 (2018) AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO Resumo  PDF  XML
David E. Wildasin
 
v. 4, n. 1 (2018) O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS?  PDF  XML
Michael C. Dorf
 
v. 5, n. 3 (2019) O ESTADO DA ARTE DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO INTERNACIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES Resumo  PDF
Matheus Silveira de Souza, Maria Paula Dallari Bucci
 
v. 2, n. 1 (2016) UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA  PDF (Português)  PDF (Deutsch)
Peter Häberle
 
v. 5, n. 3 (2019) REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, CRISE DA DEMOCRACIA E MUDANÇA CLIMÁTICA: LIMITES DO DIREITO NUM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO Resumo  PDF
Luís Roberto Barroso
 
v. 5, n. 3 (2019) APLICANDO O QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resumo  PDF
Marcelo Chilvarquer
 
v. 5, n. 2 (2019) O FETICHE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 Resumo  PDF
Marcus Vinicius de Albuquerque Portella, Thiago Zachariades Sabença
 
v. 6, n. 2 (2020) A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA LEI DA COVID-19 Resumo  PDF
Ricardo Schneider Rodrigues
 
v. 2, n. 1 (2016) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A SINDICABILIDADE DO ATO DISCRICIONÁRIO Resumo  PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Vitória Cristina Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016) O DIREITO ECONÔMICO E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO Resumo  PDF
Diogo Rosenthal Coutinho
 
v. 5, n. 3 (2019) JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIAL Resumo  PDF
José Antonio Savaris
 
v. 5, n. 3 (2019) SOBRE A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP) EM UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROGRAMA Resumo  PDF
Emiliano R. Brunet
 
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